01 Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, os aplicativos e demais serviços oferecidos pela Nutralov Cosméticos e Nutracêuticos Ltda — ME ("Nutralov", "nós"), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer parte deste documento, o usuário deve interromper imediatamente o uso dos nossos serviços.
02 Sobre a Nutralov
A Nutralov é uma empresa brasileira inscrita no CNPJ sob o nº 38.614.783/0001-76, com sede na Rua Príncipe Humberto, 112 — Sala 44, Centro, São Bernardo do Campo / SP, CEP 09725-200, dedicada ao desenvolvimento e à distribuição de cosméticos, nutracêuticos e aplicativos.
03 Capacidade civil e cadastro
Para utilizar serviços que exijam cadastro, o usuário deve ser maior de 18 anos ou estar devidamente representado por seus pais ou responsáveis legais.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, e a manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. É de responsabilidade exclusiva do usuário toda atividade realizada em sua conta.
04 Uso autorizado dos serviços
Os serviços disponibilizados são de uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa e por escrito da Nutralov.
É vedado ao usuário:
- Utilizar os serviços para qualquer finalidade ilícita ou contrária a estes Termos;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- Interferir no funcionamento normal do site ou dos aplicativos;
- Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização prévia;
- Empregar os serviços para enviar spam, vírus ou conteúdo malicioso.
05 Compras, pagamentos e entregas
As condições comerciais — preços, formas de pagamento, prazos e custos de entrega — são apresentadas no momento da compra e podem variar conforme produto, região e disponibilidade.
A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela operadora ou instituição financeira responsável.
Eventuais erros de preço, descrição ou disponibilidade poderão resultar no cancelamento do pedido com reembolso integral, sem ônus para qualquer das partes.
06 Direito de arrependimento, troca e devolução
Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir de compras realizadas fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento.
Solicitações por defeito de fabricação ou divergência seguem os prazos e condições previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, sem indícios de uso e acompanhados da nota fiscal.
07 Aplicativos e plataformas digitais
Aplicativos disponibilizados pela Nutralov podem exigir cadastro próprio, aceite de termos específicos e o consentimento para tratamento de dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade.
A Nutralov se reserva o direito de atualizar, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, mediante comunicação prévia quando aplicável.
08 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos aplicativos — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, código-fonte e bases de dados — é de propriedade exclusiva da Nutralov ou de seus parceiros licenciantes, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
Nenhum trecho deste conteúdo pode ser copiado, reproduzido, modificado ou distribuído sem autorização prévia e por escrito.
09 Limitação de responsabilidade
A Nutralov adota medidas razoáveis para manter os serviços disponíveis e seguros, mas não garante operação ininterrupta ou ausência de falhas técnicas.
A Nutralov não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso dos serviços, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
Informações sobre saúde, bem-estar e uso de produtos têm caráter informativo e não substituem orientação médica ou de profissional qualificado.
10 Modificações destes Termos
A Nutralov pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página. Recomendamos consulta periódica.
11 Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12 Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para contato@nutralov.com.